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Termos de uso

Modelo para revisão. Este texto é um ponto de partida. Substitua os trechos entre [colchetes] pelos dados reais do responsável e peça a revisão de um advogado antes de publicar.

Última atualização: [DATA]

1. Quem somos

O SimuladoExplicado é um serviço de simulados de matemática com resolução passo a passo, operado por [NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL], CPF/CNPJ [NÚMERO], contato: [E-MAIL DE SUPORTE].

2. Conta

Para assinar é preciso criar uma conta com e-mail e senha. Você é responsável por manter a senha em sigilo e por informar dados verdadeiros.

3. Plano e pagamento

O primeiro quiz é gratuito. O acesso aos demais quizzes é feito por assinatura anual de R$ 127,00, paga uma única vez por ano por Pix ou cartão de crédito, processada pelo Mercado Pago. O acesso dura 12 meses a partir da confirmação do pagamento. Renovar soma mais 12 meses ao período restante.

4. Cancelamento

A assinatura não renova automaticamente e não há cobranças recorrentes. Ao usar “Cancelar assinatura”, registramos que você não pretende renovar; o acesso continua até o fim do período já pago.

5. Reembolso e arrependimento

Por ser uma compra feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos após o pagamento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), com devolução integral do valor, pedindo por [E-MAIL DE SUPORTE]. Reembolsos e estornos encerram o acesso pago correspondente.

6. Uso do conteúdo

O conteúdo (questões, resoluções e textos) é de uso pessoal. Não é permitido copiar, revender ou compartilhar o acesso com outras pessoas.

7. Limitação

O conteúdo tem finalidade de estudo e não garante aprovação em provas. Buscamos manter o serviço disponível, mas pode haver interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros.

8. Alterações

Podemos atualizar estes termos; mudanças relevantes serão avisadas no site ou por e-mail.

9. Foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.